O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil) passou a noite em casa, usando tornozeleira eletrônica, após deixar a prisão na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio nesta terça-feira (9). A libertação ocorreu após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a prisão e determinou medidas cautelares.
Segundo a decisão, além do monitoramento eletrônico, Bacellar deve cumprir:
- afastamento da presidência da Alerj;
- recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h, e integral nos fins de semana e feriados;
- proibição de comunicação com outros investigados;
- entrega dos passaportes;
- suspensão do porte de arma de fogo.
A tornozeleira foi instalada ainda na sede da PF por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que também realizaram exame de corpo de delito. Em seguida, o deputado foi liberado para ir para casa.
Bacellar havia sido preso dentro da própria Superintendência da PF uma semana antes, após ser chamado para uma reunião. Ele é acusado de vazar informações sigilosas da Operação Zargun, que levou à prisão do ex-deputado TH Joias, suspeito de ligação com o Comando Vermelho.
Durante a operação, a PF apreendeu R$ 90 mil no carro do parlamentar. Ele nega as acusações e afirma que não tentou obstruir investigações.
A soltura ocorreu após a Alerj votar pela revogação da prisão: foram 42 votos a favor, 21 contra e 2 abstenções. O resultado foi publicado no Diário Oficial e comunicado ao STF, que acatou o pedido.
Moraes também determinou que, caso qualquer medida seja descumprida, Bacellar poderá ser multado em R$ 50 mil por dia.
O deputado permanece afastado da presidência da Alerj enquanto responde ao processo.
