O deputado Alexandre Knoploch (PL) apresentou nesta quarta-feira (12) emenda para que o terreno onde se localiza o Estádio Nilton Santos — popularmente conhecido como “Engenhão”, no bairro do Engenho de Dentro — seja incluído no rol de imóveis que o governo estadual pretende alienar como parte de esforço para reduzir parte da dívida do estado com a União.
Durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), os deputados discutiam mudanças no projeto original do governo estadual que autoriza a venda de imóveis públicos. A votação definitiva estava prevista para esta quarta-feira, mas foi adiada após a apresentação de novas emendas.
Knoploch, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que, apesar de o estádio estar concedido ao clube Botafogo de Futebol e Regatas pelo município, o terreno pertence ao estado. Segundo ele: “Saibam vocês que o Engenhão está num terreno do Estado. Aquela região é toda da Central Logística. Então a gente está fazendo uma emenda colocando o terreno do Engenhão à venda pelo Estado”.
Além do Engenhão, o parlamentar anunciou a inclusão de outras áreas, como rodoviárias estaduais — por exemplo, em Niterói, Nova Friburgo e Nova Iguaçu.
O projeto original previa a alienação de 48 imóveis públicos. Com as alterações feitas pela CCJ, 16 imóveis foram retirados da lista e 30 novos foram incluídos, elevando o total para 62 bens passíveis de venda. Entre os recém-incluídos está o complexo do Estádio do Maracanã.
O governo estadual busca arrecadar recursos para aderir ao programa de parcelamento de dívidas com a União — o Lei n.º 11.671/2008 (que regula transferências de bens públicos para abater dívidas) ou programas equivalentes de recuperação fiscal. Segundo estimativas citadas, com as novas inclusões o Estado pode arrecadar até R$ 5,5 bilhões.
O texto ainda será votado no plenário da Alerj e poderá receber novas emendas até as 15h de quinta-feira (13). Só depois dessa votação, e eventual sanção do governador, a venda ou alienação dos imóveis poderá efetivamente prosseguir.
Especialistas alertam que a venda de imóveis públicos, sobretudo em áreas estratégicas ou com uso intenso, pode gerar resistência política, social ou jurídico-administrativa, além de exigir uma avaliação criteriosa sobre função pública, utilização atual e impactos da alienação.
Fonte: G1
